Política de Privacidade e Termos de Uso

1. Introdução

O Mana Fest 2026 está profundamente comprometido com a segurança, privacidade e transparência no tratamento dos dados pessoais de todos os atletas, colaboradores e participantes. Esta Política de Privacidade descreve de forma clara como coletamos, armazenamos, utilizamos e protegemos seus dados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) do Brasil.

2. Controlador de Dados

O controlador dos dados coletados através desta plataforma oficial é a organização do Mana Fest 2026, inscrita sob as normas do território brasileiro, sediada em Pipa, Tibau do Sul, RN.

3. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

Em cumprimento ao Art. 41 da LGPD, a equipe do Mana Fest 2026 atua como canal de comunicação direta entre a organização, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD):
Responsável: Equipe Mana Fest 2026
E-mail de Contato: contato@manafestpipa.com.br

4. Dados Coletados e Finalidade Detalhada

Para possibilitar sua inscrição segura nas modalidades esportivas e experiências do festival, coletamos exclusivamente as seguintes informações:

• Identificação e Contato (Nome, Sobrenome, E-mail, Telefone, Data de Nascimento e Gênero): Coletados para validação da inscrição, divisão correta por categorias etárias/gênero, faturamento e contato direto sobre cronogramas.
• CPF (Cadastro de Pessoas Físicas): O CPF é um dado estritamente obrigatório por razões de conformidade legal e segurança para a contratação do seguro individual contra acidentes pessoais do atleta, que cobre todos os participantes durante os dias de provas.
• Dados Sensíveis de Saúde (Condições Médicas pré-existentes): Utilizados exclusivamente em caso de socorro pela equipe médica oficial e paramédicos presentes na praia durante as competições.
• Logística e Impacto Operacional (Tipo de Hospedagem, Nome do Hotel, Quantidade de Noites, Meio de Transporte, Acompanhantes e Gasto Estimado): Coletados para fins estatísticos consolidados e análises do impacto econômico local e estimativa de pegada de carbono do festival.

5. Retenção de Dados e Regra de Purge de Saúde

Seus dados cadastrais gerais e de faturamento serão mantidos em nossa base apenas pelo período estritamente necessário exigido pelas obrigações legais, fiscais e auditorias financeiras.

🚨 REGRA CRÍTICA DE RETENÇÃO DE SAÚDE: Todos os dados médicos sensíveis descritos no formulário serão deletados de forma permanente e irreversível dos nossos servidores em até 30 dias após o encerramento do evento.

6. Seus Direitos como Titular (Art. 18 LGPD)

Você possui pelo direito de requisitar à nossa equipe, a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento dos seus dados.
• Acesso aos dados coletados de forma legível.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Eliminação definitiva dos dados pessoais desnecessários ou tratados sob consentimento (Direito ao Esquecimento).

Para exercer qualquer um desses direitos, envie uma mensagem para contato@manafestpipa.com.br.

7. Medidas de Segurança da Informação

Utilizamos medidas de segurança padrão da indústria - incluindo criptografia SSL/TLS em trânsito, firewalls e controles de acesso restrito.